Entre os 15 e 16 de fevereiro, deputados gaúchos estarão em Brasília em missão oficial da Assembleia Legislativa para tratar de alternativas aos prejuízos da estiagem no estado. As datas foram definidas pela Mesa Diretora da Casa, em reunião comandada pelo presidente Valdeci Oliveira (PT).
O pedido de formação de uma missão faz parte de um conjunto de medidas entregues pelo deputado Edegar Pretto (PT) e representantes de movimentos do campo ao novo presidente do parlamento gaúcho, em reunião que marcou o seu primeiro ato no comando do Legislativo estadual. O objetivo é que, a partir da presidência da Assembleia, o grupo de parlamentares possa se reunir com o Governo Federal: Ministério da Agricultura, Ministério de Desenvolvimento Regional e o chefe da Casa Civil, além de pedir audiências com os presidentes da Câmara e do Senado Federal.
“Eu venho há dias perguntando: cadê o governador do Estado, cadê o ministro gaúcho, cadê os deputados federais da base do Governo que não enxergam ou que estão se escondendo de uma triste realidade que homens e mulheres do campo estão vivendo. E é por isso que o presidente da Assembleia Legislativa acatou a nossa sugestão. Nós convidamos deputados de todas as bancadas para se mobilizarem conosco. Vamos a Brasília buscar uma resposta urgente à agricultura, tão importante para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Pretto.
Entre as solicitações à Assembleia, além da missão ao Congresso, também constam a criação de uma Comissão de Representação Externa, pela Mesa Diretora da Casa, para acompanhar os impactos gerados pelo longo período de estiagem que o estado está vivendo, e o pedido para que o presidente do Legislativo faça intermediação junto ao Governo do Estado, para que o governador Eduardo Leite receba as representações da agricultura, priorize as demandas do campo e coloque em prática ações emergenciais.
Edegar Pretto, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar e presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, diz que é urgente que os principais órgãos de poder tenham atenção com os municípios gaúchos que estão diante deste drama no campo, com perdas nas produções que ultrapassam R$ 36 bilhões. Até o momento, mais de 400 municípios decretaram situação de emergência.
O deputado defende o crédito emergencial para as famílias que produzem alimentos, em especial aos pequenos agricultores, e diz que a liberação de recursos para diminuir os prejuízos irreparáveis que os agricultores gaúchos vêm sofrendo precisam de celeridade dos governos estadual e federal.
Além da definição da missão a Brasília, o presidente da Assembleia propôs a realização de um seminário para debater propostas e alternativas para prevenção e resolução dos problemas da estiagem no Rio Grande do Sul. Conforme Valdeci, tudo que estiver ao alcance da presidência da Casa será feito para tentar diminuir o sofrimento dos agricultores.
Além do deputado Edegar Pretto, assinaram as solicitações as representações do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-RS), da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro-RS), e Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS).
Ações pela agricultura
Pretto desde o ano passado está liderando uma série de conversas com agricultores e representações políticas e de movimentos do campo para buscar soluções, junto aos governos estadual e federal, para os recorrentes problemas causados pela falta de chuva. As agendas do deputado incluem visitas a propriedades e reuniões com prefeitos e lideranças dos movimentos do campo, que trabalham para minimizar os efeitos das perdas irreversíveis na agricultura. Os diálogos com as regiões também reforçam a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 115, que trata de crédito emergencial para que o setor da agricultura possa enfrentar os prejuízos causados pelas últimas estiagens. O PL foi apresentado pela bancada petista ainda no ano passado e já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
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