Após mais de um mês da realização da operação que prendeu 15 pessoas por fabricação e uso indevido de explosivos e suspendeu atividades em minas de pedras preciosas em Ametista do Sul, os trabalhadores de garimpos da região aumentaram, nesta semana, a expectativa positiva de retorno legal das extrações após intermédio do governo federal, por meio do Ministério da Defesa.
O que aconteceu
Uma operação prendeu 15 pessoas por fabricação e uso indevido de explosivos em minas de pedras preciosas em Ametista do Sul, no dia 25 de julho deste ano.
A ação fiscalizou 27 pontos. Os 15 proprietários de garimpos foram presos por atividade ilegal com explosivos, tendo em vista que as minas não possuem permissão e licença de operação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Todos integram a Cooperativa de Garimpeiros de Médio e Alto Uruguai (Coogamai), autuada por estar em situação irregular, uma vez que os explosivos eram fabricados, armazenados e utilizados em locais indevidos.( O produto fabricado ilegalmente é popularmente conhecido como “pólvora preta”). Eles foram encaminhados para a Polícia Federal de Passo Fundo. Após prestar esclarecimentos, eles foram liberados.
A cooperativa já havia recebido suspensões anteriores pelo Ministério do Trabalho e Previdência e para regularização junto à Fepam.
Durante a operação foram emitidas pelo Exército 24 autuações e 23 apreensões, totalizando quase uma tonelada de pólvora mecânica apreendida e destruída pelos agentes. No total, foram 985,7 quilos removidos.
Vale ressaltar que, ao contrário de noticias falsas divulgadas, a operação realizada não foi uma operação do governo federal, mas sim uma ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho com apoio do Exército em respeito ao cumprimento de normas estabelecidas ainda em 2019.
Mudanças em 2019
Foi no ano de 2019 que a regra para uso de explosivos ficou mais rigorosa. Naquele ano, uma explosão no Líbano chamou a atenção das autoridades brasileiras para uso da chamada pólvora negra misturada bem como outros explosivos. Para maior controle de sinistros, o ministério da defesa proibiu a mistura de pólvora negra a outros produtos, como carvão e salitre, o que era justamente a mistura utilizada por garimpeiros na região.
Nas interdições realizadas nos garimpos irregulares durante a operação, o Exército solicitou a regularização do uso, manejo e depósito dos explosivos dos garimpos de Ametista do Sul. Os trabalhadores só poderão voltar à função com um novo aval do Exército, Crea, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Fepam.
Confiança
Após a ação conjunta, representantes do setor garimpeiro correram contra o tempo para reativar os trabalhos relativos a extração de pedras preciosas. Nas ultimas semanas, representantes dos garimpeiros, por intermédio do deputado federal Marcon (PT), estiveram em Brasília, na sede do Ministério da Defesa, e ouviram de representantes do governo federal e do exército a promessa de prioridade para solucionar e legalizar a volta ao trabalho.
Já nesta terça-feira, 05, integrantes do Exército, de unidades de Porto Alegre e Santa Rosa, estiveram em Ametista do Sul, e realizaram uma pré-vistoria na fábrica de pólvora da Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (Coogamai), atividade seguida de uma reunião com proprietários dos garimpos, no salão paroquial do município. Na ocasião, os militares apontaram o que ainda necessita ser ajustado quanto à regularização da estrutura.
Foi ainda encaminhado um plano de ação para atender todas as condicionantes com a Fepam, bem como um plano de trabalho que será respaldado pelos técnicos que foram contratados.
Exército avalia condições para nova fábrica de pólvora
Após encontro com representantes do ministério da defesa, uma inspeção foi realizada na manhã desta terça-feira (5) na obra da futura fábrica de pólvora negra da Cooperativa de Garimpeiros de Médio e Alto Uruguai (Coogamai), no interior de Ametista do Sul. O local está em construção em área doada por empresário, por meio de um termo de cessão de uso por 30 anos, com possibilidade de renovação.
De acordo com o prefeito de Ametista do Sul, Jadir Kovaleski (PP), o garimpo representa de 70% a 80% da economia da cidade. O município reúne cerca de 800 garimpeiros atualmente. Segundo o Exército, que esteve presente por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SFPC/3), o objetivo da inspeção foi verificar o andamento da obra e orientar as adequações necessárias para atender a legislação em vigor.
Manifestação
Uma manifestação de garimpeiros está prevista para acontecer na quinta-feira (7), na BR-386, em Iraí. O grupo deve sair de Ametista do Sul por volta das 6h e ir até a ponte do Rio Uruguai, que faz a divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
De acordo com o garimpeiro Alberto de Souza, que organiza a manifestação, o protesto está mantido mesmo após a vistoria realizada pelo Exército.
Fonte Comunitária FW.
com informações de GZH e Jornal O Alto Uruguai
Foto: Divulgação Coogamai
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