Bancada Gaúcha recebeu
gestores para debater temas da pauta municipalista no
Congresso
Cerca de 100 prefeitos, vices e
vereadores do Rio Grande do Sul lotaram, nesta quarta-feira (11/5), a reunião da
Bancada Gaucha, na Câmara dos Deputados, para pressionar os deputados a votar a
favor de projetos que aumentem a receita dos municípios. "Esse não é um momento
para buscar culpados, mas, sim, encontrar soluções", afirma o presidente da
Famurs, Luiz Carlos Folador. Os prefeitos saíram satisfeitos do encontro, no
qual deputados afirmaram que uma reforma no Pacto Federativo será promovida pelo
governo de Michel Temer.
Entre os assuntos debatidos na audiência
está a nova lei dos royalties. Liminar da ministra do STF Carmen Lúcia impede a
distribuição desses recursos há mais de três anos. "O Rio Grande do Sul já
perdeu mais de R$ 900 milhões", criticou Folador. Era aguardada uma reunião com
a magistrada para tratar do assunto, mas a audiência foi cancelada. É a terceira
vez que ela rejeita a solicitação da Bancada Gaúcha, a pedido da
Famurs.
Também foi exigido na reunião o aumento
de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, mais agilidade na liberação de
recursos para combate a situações de emergências, distribuição do ISS sobre
operações de leasing e redivisão dos valores repatriados, entre diversos outros
temas.
O encontro foi dirigido pelo coordenador
da Bancada Gaúcha, deputado federal Giovani Cherini. Segundo ele, o governo
federal não tem investido recursos suficientes no Rio Grande do Sul. "Os Estados
do Nordeste receberam de investimento do governo federal 52% daquilo que
arrecadaram. Já o Rio Grande do Sul recebeu apenas 6%, e as obras estão todas
paradas", criticou.
Ainda estiveram presentes no encontro os
deputados Mauro Pereira, Afonso Motta, Afonso Hamm, Alceu Moreira, José Fogaça,
Jerônimo Goergen, José Stedile, Heitor Schuch, Carlos Gomes, Osmar Terra, Nelson
Marchezan Júnior, Luiz Carlos Heinze, Renato Molling e Elvino Bohn
Gass.
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