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sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Ecad falta à audiência sobre isenção de direitos autorais para rádios comunitárias

sexta-feira, 29 de setembro de 2017 - by radiocoletiva105.9 0

Representantes do Ecad faltaram à audiência pública promovida pela Comissão Senado do Futuro nesta quinta-feira (28). O objetivo da reunião era discutir sobre a redução ou isenção da cobrança do direito autoral para rádios comunitárias. O presidente da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF), afirmou que o Ecad tem se esquivado de tratar do assunto, e que ele vai apresentar um projeto de lei para isentar as rádios e televisões comunitárias da cobrança do Ecad. A Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (Abraço) defendeu um projeto neste sentido que está na Câmara dos Deputados há 20 anos (PL 3968/1997).
Fonte Radio Senado

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