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sexta-feira, 18 de novembro de 2016

MPE recomenda investigação de candidaturas de mulheres que não receberam votos no RS

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Promotoria eleitoral suspeita de concorrentes fictícias para cumprir cota de gênero

Promotoria eleitoral suspeita de concorrentes fictícias para cumprir cota de gênero | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio Grande do Sul expediu, nesta sexta-feira, recomendação aos promotores eleitorais para que apurem a veracidade de candidaturas de mulheres que não receberam nenhum voto nas eleições de 2016. A suspeita é de que elas possam ter sido concorrentes fictícias, utilizadas apenas para cumprir a cota mínima de 30% por gênero, exigida pela legislação para promover o aumento da participação feminina na política. Um levantamento mostra que, no Estado, 128 candidatas em 64 municípios se enquadraram nessa situação, incluindo um caso em Porto Alegre.
A sugestão é de que os promotores instaurarem Procedimento Preparatório Eleitoral para conferir assinaturas e documentos constantes nos processos de registro de candidatura e apurar se o candidato compareceu às urnas ou se deixou o local da eleição no dia do pleito. O MPE também sugere que seja verificada a regularidade dos gastos de campanha, já que em candidaturas fictícias, é comum que nem existam.
Se confirmada fraude, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária que tenham se beneficiado com a ilegalidade. Há um caso de registro suspeito de uma servidora pública, que utilizou licença remunerada para se dedicar à atividade política durante a campanha. Se for constatada fraude, pode configurar ato de improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito, e também crime de estelionato majorado.
O documento é assinado conjuntamente pelo procurador regional eleitoral no Rio Grande do Sul, Marcelo Veiga Beckhausen, representante do Ministério Público Federal, e pelo promotor de Justiça Rodrigo Zilio, que coordena o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público Estadual. A recomendação segue orientação nacional do vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino.
Fonte Correio do povo
Veja onde candidatas do sexo feminino não receberam nenhum voto:

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