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terça-feira, 26 de julho de 2016

MUNICÍPIO DE CRISTAL DO SUL REALIZOU CONFERÊNCIA PÚBLICA FINAL DE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

terça-feira, 26 de julho de 2016 - by radiocoletiva105.9 0



Na quarta-feira dia 13 de julho de 2016, às 13h30min, nas dependências da Câmara de Vereadores de Cristal do Sul-RS, foi realizada a Conferência Municipal Final para o debate e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
A Conferência Pública Municipal contou com a presença de representantes da administração municipal, dos Comitês de Elaboração do PMSB, dos técnicos da empresa de assessoria contratada JR Ambiental, dos técnicos do NICT/Funasa e do Chefe da Divisão de Engenharia da Funasa, de representantes das organizações da sociedade civil e principalmente com a ampla participação da sociedade cristalense que lotou o plenário da Câmara Municipal de Vereadores e demonstrou exemplo de boa vontade e capacidade de participar ativamente nas decisões de sua comunidade.
O Plano Municipal de Saneamento Básico tem por objetivo melhorar as condições de vida da população cristalense em termos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo das águas pluviais e manejo de resíduos sólidos, estabelecendo objetivos, metas, programas, projetos e ações para melhorar a infraestrutura e a gestão desses serviços. É através do Plano que serão obtidos os recursos financeiros para a execução das obras de melhoria necessárias.
Para a elaboração do Plano, a administração municipal firmou o Termo de Convênio n° 0077/2012 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cabendo ressaltar que o processo de elaboração do PMSB e do PMGIRS foi conduzido de forma participativa, conforme determina a Lei № 11.445/2007, que contou com diversas reuniões com a população, divididas por comunidades do interior e área urbana, bem como das frequentes reuniões entre os Comitês de Coordenação e Executivo, responsáveis pelo seu desenvolvimento, entre outras ações sociais.
Na referida reunião foram apresentados os objetivos do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristal do Sul, o Plano de Ação e os programas de governo que o compõe, bem como seus respectivos investimentos necessários ao longo dos próximos anos no saneamento básico municipal, tendo sido aprovado unanimemente pelos presentes ao fim dos trabalhos. O próximo passo é o envio do PMSB e da minuta do Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Saneamento Básico para debate e aprovação pelo Legislativo Municipal, vindo o Plano tornar-se uma lei municipal e que deverá nortear todas as ações que envolvem o saneamento em Cristal do Sul.
A participação da comunidade cristalense, contudo, não se encerra com a aprovação do PMSB, de agora em diante é importante que a população conheça o Plano, e fiscalize a execução e implementação das suas ações, projetos e programas pelo governo municipal para que os objetivos nele pactuados sejam alcançados e o nosso município e as condições de vida de nossa população melhorem a cada dia!





Paulo Fortes
JR Ambiental
Fotos Levi de Oliveira

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