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sexta-feira, 13 de maio de 2016

Prefeitos pressionam deputados a aumentar recursos dos municípios

sexta-feira, 13 de maio de 2016 - by radiocoletiva105.9 0

Bancada Gaúcha recebeu gestores para debater temas da pauta municipalista no Congresso
Cerca de 100 prefeitos, vices e vereadores do Rio Grande do Sul lotaram, nesta quarta-feira (11/5), a reunião da Bancada Gaucha, na Câmara dos Deputados, para pressionar os deputados a votar a favor de projetos que aumentem a receita dos municípios. "Esse não é um momento para buscar culpados, mas, sim, encontrar soluções", afirma o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador. Os prefeitos saíram satisfeitos do encontro, no qual deputados afirmaram que uma reforma no Pacto Federativo será promovida pelo governo de Michel Temer.
Entre os assuntos debatidos na audiência está a nova lei dos royalties. Liminar da ministra do STF Carmen Lúcia impede a distribuição desses recursos há mais de três anos. "O Rio Grande do Sul já perdeu mais de R$ 900 milhões", criticou Folador. Era aguardada uma reunião com a magistrada para tratar do assunto, mas a audiência foi cancelada. É a terceira vez que ela rejeita a solicitação da Bancada Gaúcha, a pedido da Famurs.
Também foi exigido na reunião o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, mais agilidade na liberação de recursos para combate a situações de emergências, distribuição do ISS sobre operações de leasing e redivisão dos valores repatriados, entre diversos outros temas.
O encontro foi dirigido pelo coordenador da Bancada Gaúcha, deputado federal Giovani Cherini. Segundo ele, o governo federal não tem investido recursos suficientes no Rio Grande do Sul. "Os Estados do Nordeste receberam de investimento do governo federal 52% daquilo que arrecadaram. Já o Rio Grande do Sul recebeu apenas 6%, e as obras estão todas paradas", criticou.
Ainda estiveram presentes no encontro os deputados Mauro Pereira, Afonso Motta, Afonso Hamm, Alceu Moreira, José Fogaça, Jerônimo Goergen, José Stedile, Heitor Schuch, Carlos Gomes, Osmar Terra, Nelson Marchezan Júnior, Luiz Carlos Heinze, Renato Molling e Elvino Bohn Gass.


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