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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Problema com licenciamento emperra projetos das Pequenas Centrais Hidrelétricas

quarta-feira, 7 de outubro de 2015 - by radiocoletiva105.9 0

Apesar de terem vencido o leilão de energia promovido pelo governo federal em dezembro de 2013, que garantiria a comercialização das suas gerações, os projetos das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Linha Aparecida e Linha Jacinto correm sério risco de não sair do papel. Os empreendimentos, de responsabilidade da Cooperativa de Geração de Energia Rio da Várzea (Coogerva), não tiveram as licenças de instalação renovadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Os complexos, que seriam construídos no rio da Várzea e impactariam os municípios de Rodeio Bonito, Liberato Salzano e Novo Tiradentes, absorveriam um investimento de R$ 236 milhões. O presidente da Creluz (cooperativa de energia de Pinhal) e da Coogerva, Elemar Battisti, recorda que o grupo já tinha comprado as áreas para construir as estruturas. “Depois que a gente tinha vendido (a energia) em leilão e financiamento arrumado, simplesmente suspenderam as licenças de instalação já dadas”, lamenta o dirigente. A Coogerva conquistou os licenciamentos em 2011, mas, no ano passado, quando tentou renovar os documentos, o pedido foi negado.
Battisti comenta que, após a aquisição dos terrenos onde seriam instaladas as usinas e das licenças obtidas, o órgão ambiental decidiu que o rio da Várzea deveria ficar livre de barramento, por causa do impacto que essa obra causaria no peixe Dourado. O dirigente afirma que foram oferecidas pela Coogerva todas as opções possíveis, entretanto, mesmo assim, a Fepam não liberou as iniciativas. Foram sugeridas soluções como eclusas, desvio do rio, captura e soltura de peixes com o monitoramento dos animais, porém nada foi aceito pela fundação. A Coogerva, inclusive, pediu que fosse apresentada uma contraproposta, contudo não foi dada alternativa.
O grupo ingressou com um mandado de segurança na Justiça, solicitando que sejam restituídos os licenciamentos. Battisti não acredita mais em uma definição fora do âmbito judicial, pois as negociações foram mantidas por mais de um ano, sem êxito. O dirigente adianta que tentará cobrar, ainda na Justiça, do governo estadual (responsável pela Fepam) os valores gastos até agora (aproximadamente R$ 18,5 milhões). Battisti salienta que a Coogerva, como medidas compensatórias aos empreendimentos, já doou para a comunidade indígena do rio da Várzea uma balsa, para realizar a travessia entre Rodeio Bonito e Liberato Salzano, e um ginásio esportivo.
As duas PCHs juntas teriam uma capacidade instalada de cerca de 43 MW (o que corresponde a um pouco mais de 1% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul), podendo chegar a até 45 MW como uma geração adicional. O canteiro de obras deveria gerar em torno de 600 empregos.
Battisti sustenta que as iniciativas representam um intenso caráter social, pois agregam quatro cooperativas (Creluz, de Pinhal; Coprel, de Ibirubá; Certel, de Teutônia; e Cooperluz, de Santa Rosa), que formam a Coogerva e possuem cerca de 154 mil associados.
O dirigente adianta que, atualmente, é praticamente impossível cumprir o prazo de entrega de energia firmado em contrato (janeiro de 2018). A partir do início dos trabalhos, a estimativa é de que serão necessários 24 meses para concluir a construção das usinas.
Cooperativa teme penalidades da Aneel caso descumpra data de entrega
Uma das maiores preocupações da Coogerva com o cenário que se constituiu é a possibilidade de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplique penalidades à cooperativa caso não seja viável atender à data de entrega da energia prevista no leilão. “Temos medo que possam exigir o cumprimento do contrato, porque vamos levar as quatro cooperativas à falência”, alerta o presidente, Elemar Battisti.
O dirigente detalha que o receio é de que a Coogerva seja obrigada a comprar energia no mercado de curto prazo, mais cara do que o preço médio, para entregar às distribuidoras que compraram as futuras produções das PCHs. Isso criaria um “buraco” na contabilidade das cooperativas. Battisti ressalta que não entente por que a Fepam deixou os projetos irem tão longe se era para cancelar os licenciamentos posteriormente. “Não dá a licença, diz desde o começo, não faz o empreendedor de bobo”, critica.
A chefe do Departamento de Planejamento, Qualidade e Infraestrutura da Fepam, Ana Rosa Severo Bered, explica que as licenças das PCHs foram suspensas, pois foi feito um estudo de avaliação integrada da Bacia do rio Uruguai que definiu alguns rios como livres de barramento (entre os quais, o da Várzea, afluente do rio Uruguai). “O rio da Várzea seria o único rio que ainda mantém as características da região, sendo declarado livre de barramento e, por isso, as licenças não foram renovadas”, esclarece Ana Rosa.
A integrante da Fepam informa que um dos objetivos do impedimento das usinas é a proteção dos Dourados, mas também abrange o cuidado com outras espécies, condição das margens, vegetação etc. Porém, Ana Rosa admite que o questionamento do empreendedor do porquê foi dado um licenciamento anterior que viria a ser revogado é algo legítimo. Conforme a representante do órgão ambiental, houve um equívoco da análise que permitiu a licença na época. “Os técnicos mudam, as políticas públicas mudam”, argumenta. Ana Rosa destaca ainda que o Ministério Público Estadual (MPE) também abriu, em 2014, um inquérito civil sobre a questão. “Não poderiam ter sido emitidas as licenças prévias, muito menos as de instalação”, aponta.
Jefferson Klein/Jornal do Comércio 

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