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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Agricultores familiares do Sul do RS e SC bloqueiam acesso ao Ministério da Justiça em Brasília

quarta-feira, 6 de novembro de 2013 - by radiocoletiva105.9






Desde às seis horas da manhã desta quarta-feira (6), cerca de 200 agricultores do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, estão bloqueando o acesso ao Ministério da Justiça, em Brasília. Os agricultores familiares ligados a Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar) vão permanecer no local até que sejam recebidos pelos ministros da Justiça e do Desenvolvimento Agrário e tenham uma solução para os conflitos agrários.
Ao mesmo tempo em Sananduva, no RS, cerca de 400 agricultores familiares estão fazendo o bloqueio da RS 343 de acesso ao município dando suporte ao ato em Brasília. A mobilização ocorre após a decisão do Judiciário de fazer demarcações em propriedades da agricultura familiar. Em 2011, o Ministério da Justiça assinou a portaria que declara áreas em Sananduva e Cacique Doble, ao norte do Rio Grande do Sul, como terras indígenas. E, em março deste ano, iniciou o processo de demarcação.
Segundo levantamento da Fetraf-Sul, contabilizados os campos que já possuem portaria declaratória e outros que estão em fase de estudo, a desapropriação incluiria 16 áreas e atingiria 10 mil agricultores familiares, somente na região. Em todo o Estado, o número pode chegar a 20 mil, afirma o coordenador da federação, Rui Valença. “Não questionamos o mérito, tem de cumprir o direito indígena à terra, mas não podemos aceitar que agricultores familiares, também vítimas da concentração de terras no Brasil ao longo das décadas, percam suas produções”, disse.
Para o dirigente, a medida retira um direito para atender a outro e não resolve o problema da necessidade de o governo federal promover uma efetiva reforma agrária. Segundo dados do último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,8% das propriedades rurais no Brasil são latifúndios e ocupam 56,7% de extensão territorial para produção agrícola. Em contrapartida, as pequenas propriedades representam 62,2% e ocupam somente 7,9% da área total brasileira.
O dirigente também critica a morosidade do governo federal em resolver a questão. “Nos últimos cinco anos tivemos conversas com o Ministro da Justiça, que até agora não apresentou nenhuma alternativa. Há pessoas que estão há mais de 100 anos nas terras, que são títulos adquiridos junto ao Estado, regularizados”, ressalta.
A expectativa é que o início do processo de demarcação sai em 11 de novembro, começando por Sananduva e, segundo Valença, algumas famílias já começaram a abandonar suas casas e plantações. Outra reivindicação da Fetraf-Sul é que os locais onde já existem Portaria declaratória como Mato Preto e Passo Grande da Forquilha sejam incluídos no novo rito de processo de análise que incluirá outros entes do Governo Federal.



Fonte: Cleonice Back
Levi de Oliveira

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